Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede

Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE

ideações suicidas e estava sob a vigilância do Estado, asseverou o magistrado

CNJ discute divulgação de nomes de juízes sob investigação

Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo

Empresa é condenada por furto em distribuidora sob sua vigilância

em empresa sob sua vigilância, ante a responsabilidade civil decorrente de inexecução contratual, sendo sua culpa presumida?, considerou o relator

Ética Kantiana

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

JT anula pedido de demissão feito sob coação

Além de anular o pedido de demissão, a Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais à trabalhadora

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Morador de rua afirma que confessou crime sob tortura

Réu contou que chegou com medo à delegacia e assinou os papeis de confissão, após receber tapas e socos dos policiais

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família

Ação sob Rito Ordinário

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez